CSP - LEIS

1. INTRODUÇÃO À PORTARIA NÚMERO 02.

O Centro de Segurança Policial possui um Estatuto bastante incrementado, porém nem todas as leis que estão em vigor estão nele, por exemplo as leis menores. Com isso, tal portaria tem por função de conscientizar todos os policiais das leis que não estão explícitas no Estatuto oficial e/ou nas outras portarias (complemento), e ainda as que foram promulgadas pela direção ou presidência como: decretos, regras básicas e/ou de condutas, obrigações, etc. Esta portaria tem dever, também, de expor leis revogatórias, ou seja, que revoguem alguma coisa do Estatuto oficial (caso algo tenha mudado no Estatuto, por exemplo), que revogue alguma portaria, que revogue até mesmo alguma lei que estava nessa portaria. Todas as leis que serão expostas aqui, terão seu conteúdo, o porque dela existir e quem a votou e promulgou.

2. LEIS EM VIGOR NO CENTRO DE SEGURANÇA POLICIAL (exterior ao Estatuto OFICIAL).

LEI N° 01 do dia 28 de fevereiro de 2017 - LEI DE READMISSÕES: Conforme votado pela direção neste dia institui-se a lei de readmissões, que tem por dever regular os retornos dos policiais que antes se demitiram. TODOS os policiais que saíram da polícia terão 24hrs para retornar sem o pesar desta lei. São os regulamentos desta lei:
ARTIGO 01: A readmissão serve apenas para os policiais que se AUTO-DEMITIRAM. Quem foi demitido por justa causa não poderá ser readmitido.
ARTIGO 02: Os que se demitiram terão que retornar duas patentes abaixo da sua antiga patente. Portanto, se o demitido voltar de base e atingir Cabo, Sargento, Subtenente consecutivamente, perderá suas chances de readmissão.
ARTIGO 03: Apenas PODERÃO ser readmitidos com uma patente abaixo os Oficiais superiores de Inspetor para cima. Isso depende do critério da Presidência.

Autores: Daniel456Habbo, -Mysterion (Kbelo) & jean.New. Instituída a partir do dia publicado. Promulgada em reunião semanal de diretores, com votos unânimes dos seguintes diretores de época: jean.New, Daniel456Habbo, Maary.Menezes, -Mysterion (Kbelo), bqrobinpd, .:SamSung2:..

DECRETO DE LEI N° 02 de 28 de novembro de 2017 - LEI DAS BUROCRACIAS: Institui-se as portarias e unificação das burocracias numa área específica do fórum. O Estatuto oficial como lei maior, e as portarias subordinadas a este mesmo Estatuto complementando-o. Nestas portarias contém: regimentos internos de funções, leis menores, regimento dos cargos pagos, etc.

Autor: Daniel456Habbo. Sancionado pelo Presidente em exercício dyvangel em forma de decreto (sem votação).

[SUSPENSA] LEI N° 03 do dia 06 de janeiro de 2018 - LEI DOS LIMITES DE PROMOÇÃO NA REUNIÃO SEMANAL: Institui os limites para promoção de policiais na reunião semanal, sendo assim: Aspirantes [03 por reunião], Tenentes [02 por reunião], Capitães [02 por reunião, Major [02 por reunião, Tenente-Coronel e Coronel [01 por reunião]. A partir dessa lei, o conselho da direção deverá seguir como se fosse em seu regimento.

Autor: Daniel456Habbo. Instituída no dia publicado na reunião semanal do dia 06. Promulgada em reunião semanal de superiores com 9 votos a favor e 1 abstenção, com voto unânime entre os diretores (o conselho da direção é decisivo), são eles: SrMathius, jean.New, schweppesnq, manuel6637, -Roonan, gataJoyce.. Sancionado pelo Supremo Daniel456Habbo.

[TEMPORÁRIA] LEI N° 04 do dia 14 de dezembro a 02 de janeiro de 2019 - LIMITE DE CONTRATAÇÕES: Os contratos irão até Tenente, com exceção em Capitão. Generais e Inspetores podem contratar até Tenente, Diretores acima podem contratar até Capitão (com exceção), ou dar permissão para os Inspetores e Generais para isso. Lei aplicadas a cargos pagos e suas equivalências.

Autores: DANIEL456HABBO, RAIDEN: E SRMATHIUS. Reunião protocolar da cúpula administrativa realizada em 11 de dezembro de 2018 pra propostas e discussões.


3. CONSIDERAÇÕES

Todas as leis deverão ser colocadas e atualizadas no item 2 acima ↑. O Conselho da Direção & Presidência estão responsáveis pela atualização e manutenção destas leis.